A Câmara de Vereadores de Santa Maria manteve nesta quinta-feira (29) o veto do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) ao projeto de lei que institui o Programa Diversidade na Escola. A votação terminou em 9 a 9, mas o presidente da Casa, Adelar Vargas (MDB), Bolinha, desempatou. Com a decisão, a proposta não sairá do papel.
A vereadora Luci Duartes (PDT), Tia da Moto, autora do projeto, lamentou que a proposta foi alvo de fake news e de distorção. A polêmica em torno da iniciativa se deve a uma interpretação de que o texto promove a chamada “ideologia de gênero”.
Isso tudo porque o projeto é voltado para a população LGBTQIA+, formada por pessoas de diferentes orientações sexuais, como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
Diversidade na Escola renderá mais polêmica, posição do deputado e sucessora de vereador
Projeto havia sido aprovado em votação apertada, em setembro
Tia da Moto argumenta que o programa tem como objetivo combater o bullying e, por consequência, a evasão escolar. Porém, críticos do projeto, como o vereador Alexandre Vargas (Republicanos), discordaram desde o princípio do debate no Legislativo.
Inicialmente, em 8 de setembro, a Câmara aprovou a instituição do programa em uma votação apertada, com placar de 9 contra 8. Para virar lei, ele precisava da aprovação do Executivo, o que não ocorreu.
Prefeito alegou questões inconstitucionais
Como o prefeito vetou, alegando várias questões inconstitucionais, a proposta voltou para a Câmara analisar o veto em sessão plenária. Antes, passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Confira abaixo, a sessão de votação do veto:
A falta de competência do município para tratar sobre esse tema foi um dos argumentos alegados pelo Executivo para barrar o projeto. O parecer do procurador jurídico do Legislativo, Lucas Saccol, no entanto, foi pela derrubada do veto e a manutenção da proposta aprovada.
Os vereadores tinham duas alternativas: derrubar o veto para que a iniciativa virasse lei ou manter o veto, arquivando a proposição. Por 10 contra 9, o veto foi mantido, o que significa que o projeto não vai virar lei. Primeiramente, houve empate em 9 a 9, mas aí coube ao presidente Bolinha desempatar, conforme prevê o Regimento Interno.
Assista à live sobre a análise do debate e da propaganda
Acusação a vereadores ausentes
A sessão desta quinta-feira acabou se tornando polêmica, a exemplo da plenária de 8 de setembro, quando o projeto foi aprovado.
Inicialmente, dois vereadores (um contrário e outro a favor da proposta) tentaram pedir vistas, mas a presidência indeferiu.
O presidente da Casa, então, colocou o veto em discussão. Embora o mérito do projeto não estivesse mais em análise, mas, sim, os motivos do veto, vereadores a favor e contra a criação do programa se revezaram na tribuna.
A autora foi a primeira a falar. Tia da Moto reclamou que sua iniciativa foi alvo de fake news de parte de pessoas que distorceram o texto. Num primeiro momento, ela acusou adversários de “treta” e de que quererem tirar proveito eleitoral da situação.
“Não vou dar Ibope para fazerem treta com meu nome, para quererem derrubar a honra e a dignidade de quem conquistou o direito de estar aqui nas urnas”, disse.
Rescaldos do debate, rei do marketing, Farret e marqueteiros
Logo em seguida, a vereadora acusou os colegas Celita da Silva (PT), professor Celita, e Marion Mortari (PSD) de terem se ausentado nas duas ocasiões em que o programa esteve em debate. Primeiro, em setembro, em sessão plenária; e nesta quinta, em plenário novamente.
Segundo ela, vereadores precisam ter “coragem de dar a cara a tapa e não se esconder atrás de desculpas esfarrapadas”. Ao site Paralelo 29, Tia da Moto reiterou as críticas a Marion e Celita.
Antes da pedetista, o vereador Leopoldo Ochulaki (MDB), Alemão do Gás, também ironizou a ausência dos colegas. “Eu também ia pedir (vistas) porque tem dois vereadores que não vieram nem na primeira e nem na segunda vez, e talvez na terceira eles venham”, disparou.
Parlamentar explica por que não compareceu
Indiretas no debate, vídeo polêmico e o candidato sem adversário
Mortari explicou ao site Paralelo 29 que na votação do projeto, em setembro, ele estava ausente porque tinha suspeita de ter contraído Covid, já que três familiares se contaminaram. Já nesta quinta-feira, ele disse que a viagem estava programada há tempos e que as faltas foram coincidências. O vereador também falou sobre o projeto.
“Esse projeto tem que ser mais debatido tanto nas escolas como com os pais para não criar problema nenhum. E outra, tem que ver se não vai trazer custos ao Executivo”, ressaltou Marion.
Já a vereadora Celita não atendeu aos telefonemas do Paralelo 29 nem atendeu a mensagem enviada por WhatsApp. O vereador Francisco Harrisson (MDB), Dr Francisco, também não estava na sessão desta quarta. Em setembro, o voto dele foi favorável ao projeto.
Nove ex-vereadores tentam voltar à Câmara Municipal
A VOTAÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA
A FAVOR DO VETO
- Adelar Vargas (MDB), Bolinha
- Admar Pozzobom (PSDB)
- Alexandre Vargas (Republicanos)
- João Chaves (PSDB)
- João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas
- Juliano Soares (PSDB), Juba
- Manoel Badke (DEM), Maneco
- Ovídio Mayer (PTB), Dr Ovídio
- Vanderlei Araujo (Progressistas)
CONTRA O VETO
- Daniel Diniz (PT)
- Deili Silva (PSD), DrªDeili
- Jorge Trindade (PDT), Jorjão
- Leopoldo Ochulaki (MDB), Alemão do Gás
- Luci Duartes (PDT), Tia da Moto
- Luciano Guerra (PT)
- Maria Aparecida Brizola (Progressistas), Drª Cida
- Marta Zanella (MDB)
- Valdir Oliveira (PT)
AUSENTES
- Celita da Silva (PT)
- Francisco Harrisson (MDB), Dr Francisco
- Marion Mortari (PSD)
