A ação combate perturbação do sossego e também verifica alvarás
GABRIEL MARQUES – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA
A Prefeitura de Santa Maria deu continuidade à fiscalização contra a perturbação do sossego público na madrugada desta sexta-feira (18), entre meia-noite e 4h.
A operação teve como objetivo garantir o cumprimento da Lei Complementar 159/2022, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, e verificar irregularidades nos alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Com a atuação integrada de fiscais da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, guardas municipais e agentes de trânsito da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, a ação visou pontos estratégicos da cidade, garantindo a ordem e o respeito aos direitos dos cidadãos.
A operação percorreu as ruas Silva Jardim, Frederico Varaschini, Venâncio Aires e Avenida Borges de Medeiros, além da Praça Saturnino de Brito.
Entre as principais ações, destacaram-se as orientações e a verificação de alvarás em estabelecimentos comerciais como bares, distribuidoras de bebidas e conveniências, além da fiscalização quanto ao consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, conforme estabelecido pela Lei Seca. A operação também incluiu a autuação de infrações de trânsito nas ruas Silva Jardim e Frederico Varaschini, com multas aplicadas por descumprimento das normas de tráfego.
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