Governo do Estado investiu R$ 2,4 milhões no conjunto habitacional
JULIANA DIAS – SECOM
“Hoje é meu aniversário, e o melhor presente do mundo é ganhar uma casa”, disse, muito emocionado, Abrelino Rocha, que completou 78 anos nesta sexta-feira (2) e pôde comemorar a data com a conquista do seu novo lar. Antes, Abrelino pagava aluguel e enfrentava dificuldades para manter as contas em dia – agora, terá um lar no Bairro Vista Alegre, em Santiago.
O idoso, que recebeu a chave da nova moradia das mãos do governador Eduardo Leite (PSDB), representa uma das 30 famílias do município beneficiadas nesta sexta-feira, por meio do programa estadual A Casa é Sua – Município-Resiliência, gerenciado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
Leite entregou o conjunto habitacional, com 30 casas definitivas, ao lado do titular da Sehab, Carlos Gomes. O investimento do governo do Estado foi de R$ 2,4 milhões.
“Iniciativa inédita”, diz Leite
“O programa A Casa é Sua, criado no nosso governo, é uma iniciativa inédita. O Executivo estadual não tinha, até então, um programa próprio de construção de moradias. As gestões anteriores apenas destinavam terrenos para o programa do governo federal. Trabalhamos muito para colocar as contas em dia e, por isso, hoje, conseguimos construir moradias e realizar tantas outras ações importantes para a população gaúcha”, ressaltou o governador.
Esta sexta-feira também foi um dia especial para Silvana Jaqueline Dias, que pôde conhecer sua primeira casa própria.
Ela conta que estava há dez anos na fila da assistência social, aguardando um lar: “Nem acreditei quando a secretaria me chamou e disse que eu tinha sido contemplada. Agora, vou ter a vida que sonhei para meus filhos”, comemorou.
Seleção feita pelas prefeituras
O A Casa é Sua – Município-Resiliência, programa permanente de habitação de interesse social, tem o objetivo de garantir o acesso ao direito fundamental de moradia digna e segura, contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul.
A seleção dos beneficiários é feita pelas prefeituras, podendo abranger atingidos pelas enchentes. Dá-se preferência a mulheres chefes de família, a pessoas com deficiência e a idosos. Os municípios participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor aportado pelo Estado.
“Este é um dia de celebração porque estamos entregando algo que é essencial: moradia digna. Por meio do programa A Casa é Sua, estamos atuando na redução do déficit habitacional no Estado e entregando lares para famílias que, há muitos anos, sonham e esperam por este momento”, afirmou Carlos Gomes.
O programa
Lançado em 2022, o programa A Casa é Sua – Município tem investimento total, até o momento, de R$ 162,2 milhões, beneficiando mais de 2 mil famílias, em 57 municípios.
As unidades habitacionais devem ter, no mínimo, 40m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária. Os municípios são responsáveis pela contratação da empresa responsável pelas obras e podem adaptar os projetos, conforme as suas peculiaridades e as dos moradores.
As casas devem ser construídas em lotes isolados, de particulares ou do município, providos de infraestrutura básica (redes de água e de energia elétrica e solução de esgoto sanitário).
