TV Justiça transmite a sessão de reabertura; Barroso fez discurso forte em defesa do colega
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), as sessões do plenário da Corte após recesso de julho.
A reabertura começou às 10h, com um discurso forte do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, em defesa das instituições brasileiras. Logo em seguida, fala o decano, Gilmar Mendes, também com discurso contundente.
É o primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para que é considerado violador de direitos humanos.
Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Nunes Marques e André Mendonça foram indicados no governo de Jair Bolsonaro (PL), que responde a processo penal por tentativa de golpe de estado no STF.
No início deste mês, eles escaparam da primeira sanção aplicada pelo governo Trump, que determinou a suspensão dos vistos dos ministros do STF, e não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas.
Impacto
Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
A norma norte-americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, além do impedimento de entrada no país.
A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo presidente Trump. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.
O anúncio foi feito após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.
Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato parlamentar na Câmara dos Deputados e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20.
PGR diz que recebeu com “assombro” sanções contra Alexandre de MoraesSTF defende atuação de Moraes e diz que cumprirá a Constituição Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
(Com informações da Agência Brasil)
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