Abusos tipificados como estupro de vulnerável ocorreram entre 2017 e 2024, segundo o Ministério Público
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado a 33 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. O caso ocorreu em São Sepé, na Região Central, entre os anos de 2017 e 2024.
O réu, que era padrasto da vítima, já cumpria prisão preventiva. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é do dia 30 de julho e foi divulgada nesta segunda (4).
Réu aproveitava a ausência da mãe
Conforme a denúncia, feita em dezembro do ano passado pelo promotor Átila Castoldi Kochenborger, o réu praticava reiteradamente atos libidinosos contra sua enteada. Na época dos fatos, a vítima tinha entre dois e nove anos de idade.
Os abusos ocorreram no contexto da convivência familiar, já que o padrasto se beneficiava da relação para cometer os crimes. Ainda conforme a decisão, o réu aproveitava a ausência da mãe da vítima para abusar da criança.
R$ 20 mil de indenização à vítima
Além da prisão, o homem foi condenado também a indenizar a vítima por danos morais em R$ 20 mil. De acordo com o promotor Guilherme Machado Barboza, da 2ª Promotoria de São Sepé, que também atuou no caso, a condenação é uma vitória para a sociedade.
“É uma decisão exemplar, firme e proporcional à extrema gravidade dos fatos. É uma decisão que traz proteção efetiva à infância. Seguimos empenhados na persecução penal de crimes cometidos contra crianças e adolescentes”, disse ele.
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