Pais de crianças da escola Boca do Monte, que fica na área ocupada por caigangues, protestaram antes de audiência
Uma audiência de conciliação na tarde desta sexta-feira (8), na Justiça Federal, abriu um processo de diálogo com representantes de indígenas caigangues que ocupam uma área da antiga Fundação Estadual de Pesquisas Agropecuárias (Fepagro), no distrito de Boca do Monte, em Santa Maria.
Pelo acordo, o Estado deverá realizar um estudo, no prazo de 30 dias, para indicar a disponibilidade de concessão provisória de uma área de 15 hectares na antiga Fepagro para conceder à comunidade indígena.
A Prefeitura de Santa Maria participou da audiência de conciliação na 3ª Vara Federal. A Procuradoria-Geral representou o Município, que atua como parte interessada por conta dos impactos na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Boca do Monte, que teve as aulas realocadas por questões de segurança de 80 alunos.
“A audiência buscou uma solução para duas ações judiciais sobre o tema. O procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, destacou a prioridade em garantir o direito à educação das crianças, que tem sido violado pela suspensão das atividades na escola”, diz notícia publicada no site da Prefeitura de Santa Maria.
“Pedimos a atenção do judiciário para garantir a prioridade absoluta da criança e do adolescente, um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. Esse direito está sendo violado, pois os conflitos atuais impedem que as crianças continuem com suas aulas no local. Respeitamos a causa indígena e, como município, atuamos para auxiliar em outras ações, mas precisamos defender o direito à educação dos nossos jovens acima de tudo”, afirmou Cortez.
A diretora da EMEI, Carina Avinio, explicou que a realocação das atividades ocorreu por motivo de segurança, e não pela presença indígena.
Processos suspensos até nova audiência
Lideranças da comunidade caingangue se comprometeram a não interferir nas atividades de pesquisa do Estado na área e manifestaram o desejo de que a escola retome suas operações o mais breve possível.
Os processos foram suspensos até uma nova audiência de conciliação. A Prefeitura se comprometeu a avaliar, em conjunto com as equipes de segurança e comunidade escolar, a retomada das aulas na EMEI Boca do Monte.
A comunidade indígena também assumiu o compromisso de não aumentar o número de pessoas e famílias ocupantes na área até a consolidação de um acordo.
Protesto em frente à Justiça
Enquanto representantes dos indígenas, do governo estadual e da Prefeitura tentavam um acordo na sala de audiências, pais de crianças protestavam na frente da Justiça Federal.
Com faixas e cartazes, adultos e crianças gritavam palavras de ordem, como “Devolvam nossa escola”. Em grupo menor, apoiadores da causa indígena faziam o contraponto.
“Estamos aqui nos manifestando em razão das nossas crianças que foram retiradas da segunda casa delas. Estamos tentando garantir o direito à educação das crianças”, disse a enfermeira Letícia Saccol.
“Lá é a escola da floresta, uma escola diferenciada, onde as crianças fizeram a vivência delas”, disse Mariana Zanini, mãe de Catarina, de 2 anos, que estuda na Boca do Monte.
O Paralelo 29 também tentou conversar com um representante dos indígenas, mas a informação foi que as pessoas autorizadas a falar estavam na sala de audiências.
