Títulos de propriedade eram aguardados pela comunidade há mais de 25 anos
A Prefeitura de Santa Maria entregou na tarde desse sábao (30) as matrículas de imóveis para 170 famílias do núcleo urbano Altos da Lorenzi, no Bairro Lorenzi, na região Sul da cidade. O ato marcou o Dia Naional da Habitação.
Segundo a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a comunidade aguardava as matrículas dos imóveis há mais de 25 anos.
A ação ocorreu na Área Verde da Rua dos Desbravadores e contou com atividades para toda a comunidade. A vice-prefeita Lúcia Madruga (PP) participou do evento, que teve ações sociais, mateada e brinquedos infláveis para as crianças.
As pessoas que ainda não receberam retorno sobre a entrega das matrículas, que precisam resolver pendências documentais ou que não puderam comparecer à ação de sábado, devem retirar o documento na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2277, térreo), de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.
A importância da matrícula
“A matrícula é a garantia de que o imóvel é, de fato e de direito, de cada um desses moradores, permitindo acesso a crédito, a possibilidade de herança e a valorização de um patrimônio construído com muito suor”, disse o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt.
Com a matrícula em mãos, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, o que lhes garante segurança jurídica, possibilita o acesso a financiamentos para melhorias, facilita a sucessão familiar e valoriza o patrimônio. O documento também permite que o proprietário possa vender ou transferir o imóvel.
Regularização Fundiária
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e à titulação de seus ocupantes.
A Prefeitura de Santa Maria é referência no tema, tendo viabilizado a regularização de mais de 13,2 mil matrículas nos últimos anos.
Até o momento, já são 114 núcleos urbanos regularizados (localidades, vilas, loteamentos, conjuntos habitacionais) e outros 43 em processo de regularização. Confira aqui a cobertura completa da Prefeitura de Santa Maria do ato de sábado.
(Com informações de Lenon de Paula – Secretaria de Comunicação – Prefeitura)
