Reunião tratou de importação, preços e apoio aos produtores rurais durante período de colheita
O governador Eduardo Leite (PSD) participou, nesta quarta-feira (25/3), de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar da situação do abastecimento de diesel no país, com foco nos impactos no Rio Grande do Sul.
O encontro contou também com a participação da secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e abordou medidas para assegurar o fornecimento, especialmente no período de colheita agrícola.
Leite destacou que o tema também vem sendo debatido entre as áreas tributárias dos Estados, com foco em alternativas para mitigar os impactos do ICMS sobre o diesel.
O governador lembrou que tem defendido uma proposta de caráter temporário, com divisão do esforço fiscal em 70% por parte da União e 30% pelos Estados, pelo período de dois meses.
A sugestão foi apresentada como contraponto ao modelo de compensação de 50% discutido pelo Ministério da Fazenda na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no último dia 18.
“Estamos trabalhando em diálogo com os demais Estados e com o governo federal para construir uma solução equilibrada, que preserve o abastecimento e dê previsibilidade aos setores produtivos. Há disposição do Rio Grande do Sul em colaborar, mas é fundamental considerar as limitações fiscais dos Estados, especialmente daqueles que, como o nosso, não dispõem de instrumentos para compensar perdas de arrecadação no médio prazo”, afirmou o governador.
Tratativas
Pricilla detalhou as tratativas em curso entre os Estados no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), com a expectativa de encaminhamento de uma posição conjunta ao Ministério da Fazenda até o fim desta semana.
Segundo ela, a nova proposta apresentada pela União trouxe mudanças relevantes em relação ao modelo inicialmente discutido, que previa ajustes no ICMS como forma de reduzir os preços, gerando dúvidas quanto à operacionalização e preocupações com perdas de arrecadação.
“Desde a última sexta-feira, intensificamos o diálogo entre os Estados, e a nova proposta da União apresenta pontos que ainda exigem avaliação técnica mais aprofundada, especialmente no que diz respeito à operacionalização fiscal”, explicou a secretária.
Durante a reunião, Priscila também colocou à disposição do ministério dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) sobre a emissão de notas fiscais eletrônicas, que podem auxiliar na identificação de distorções nos preços praticados.
O ministro destacou a relevância das informações para subsidiar o trabalho conjunto com a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de iniciativas em discussão no Confaz para ampliar o compartilhamento de dados.
A secretária ressaltou que o Rio Grande do Sul já integra convênio com a ANP, o que fortalece a capacidade de monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis.
Monitoramento diário
Silveira explicou que foi instituído um grupo de trabalho responsável por monitorar diariamente o setor, com foco na análise de dados e na definição de ações coordenadas, como o reforço da fiscalização sobre distribuidoras e o acompanhamento da evolução dos preços, em articulação com outros órgãos.
Segundo ele, há uma preocupação generalizada com o risco de desabastecimento, mas as medidas para ampliação dos estoques, tanto por parte das distribuidoras quanto da Petrobras, já estão em execução para garantir o atendimento da demanda.
Cooperação e monitoramento
Leite reforçou a disposição do Estado em colaborar com as iniciativas nacionais de controle e transparência no setor.
O Rio Grande do Sul integra convênios de cooperação fiscal e pode contribuir com dados e análises para aprimorar o acompanhamento da cadeia de distribuição de combustíveis.
A agenda se soma ao conjunto de ações do governo voltadas à estabilidade econômica e ao apoio aos setores produtivos, alinhadas à estratégia de desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal do Estado, conforme diretrizes já apresentadas em iniciativas estruturantes como o plano de competitividade.
(Com informações do governo do RS)
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