Confira os destaques da coluna Giro do Paralelo desta sexta-feira,11 de dezembro. Formação de um bloco para dirigir a Câmara de santa Maria ganha forma e ministro reafirma a conclusão da Travessia Urbana para 2021. Também são destaques iniciativa da UFSM a PEC dos municípios na gaveta e projeto de combate ao racismo estrutural no Senado.
Ganha força formação de bloco no Legislativo
Os vereadores evitam falar no assunto, mas não será surpresa se um bloco com PSDB, PT, Republicanos, Democratas e PCdoB se formar para a direção da Câmara de Santa Maria. Não se trata de um bloco para apoiar o governo Jorge Pozzobom (PSDB), mas, sim para dirigir a Casa.
Embora alguns partidos até tenham se aproximaram no segundo turno, como o PCdoB, que decidiu por apoio crítico a Pozzobom no segundo turno, e o vereador Alexandre Vargas, que é presidente do Republicanos, e abriu votos também ao tucano.
Já o PT decidiu em não votar nem em Pozzobom nem em Sergio Cechin (Progressistas), entretanto, as urnas mostraram que grande parte dos petistas apertou no 45. Já PSDB e Democratas fazem parte do Executivo.
Talvez essas questões somente ajudaram a promover uma aproximação entre ambas as bancadas para formar o grupo. Se o bloco se confirmar, seriam três votos do PSDB, três do PT, mais dois do Republicados e um do Democratas e do PCdoB, somando 10 vereadores.
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O grupo teria de buscar em outro partido um voto, o que, talvez, não seria difícil para ter maioria entre 21 parlamentares.
E o nome que encabeçaria a chapa? Alexandre Vargas, o mais votado nas eleições de 2020, Valdir Oliveira (PT) e Manoel Badke, Maneco (Democratas), seriam os mais cotados.
Eleitores demonstraram insatisfação com a Câmara
No dia 1° de janeiro, data da posse da nova legislatura e da escolha do novo presidente, se saberá.
Discursos e lamentações estão na espera
Tanto os vereadores reeleitos quanto os parlamentares que não tiveram sucesso nas urnas ainda não tiveram a oportunidade de se manifestar na tribuna desde o dia 15 de novembro e também analisar as eleições para prefeitura.
Câmara de Santa Maria renova mais da metade e tem 10 novatos
Com Santa Maria está sob a bandeira vermelha, as sessões têm sido rápidas e somente para votação de projetos.
Quando a bandeira ainda era laranja, a cidade vivia o período eleitoral pela realização do segundo turno, impossibilitando os discursos inflamados.
Conclusão da Travessia Urbana para 2021
Uma das maiores obras de infraestrutura viária da Região Centro, a Travessia Urbana tem andado em ritmo mais lento nos últimos anos, em virtude dos recursos escassos.
Mas, durante a inauguração de parte da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, na quinta-feira (10), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou sua conclusão para 2021 durante discurso na solenidade.
A declaração do ministro sinaliza que não faltarão recursos para a Travessia, ao reforçar sua conclusão no ano que está logo ali.
Aliás, se todos os ministros tivessem a eficiência e conhecimento técnico, o governo Jair Bolsonaro teria outro resultado.
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Em sua manifestação na inauguração da ponte, Tarcísio descreveu em detalhes as obras federais no Rio Grande do Sul, entre elas a Travessia Urbana de Santa Maria.
O ministro da Infraestrutura trabalha silenciosamente e não se envolve ou perde tempo com polêmicas. Ao contrário de outros colegas, que são muito barulhentos e de resultados práticos pífios.
Presidente ignora a realidade
Já é habitual o presidente Jair Bolsonaro ignorar a gravidade da pandemia de coronavírus, embora o pais esteja batendo na casa dos 180 mil mortos.
Em seu discurso na solenidade de inauguração da nova ponte do Guaíba, na quinta-feira, Bolsonaro ignorou totalmente o momento vívido pelo Brasil: a pandemia se alastra em ritmo acelerado.
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No Rio Grande do Sul, por exemplo, os hospitais estão superlotados e os casos se multiplicam. Mas na visão de Bolsonaro “ainda estamos vivendo um finalzinho de pandemia”.
Governo zera alíquota para revólveres e pistolas
Lamentável, o governante máximo do país, que estava sem mascara, bem como boa parte da sua equipe e convidados na cerimônia, tratar a maior crise de saúde do país com tamanho desprezo.
UFSM lançará programa de suporte a alunos
Na próxima segunda-feira (14), a Universidade Federal de Santa Maria (USFM) lançará o programa “UFSM em Rede com a Educação Básica”.
Implantada em parceria com as secretarias municipal e estadual de Educação, a iniciativa tem por objetivo levar conteúdos a estudantes sem acesso à internet em tempos de pandemia.
Serão vídeo-aulas, podcasts, rodas de conversas e entrevistas, transmitidos por rádios da UFSM, TV Campus, TV Câmara e emissoras do interior do Estado.
Todo o material é desenvolvido por professores dos centros educacionais da Universidade, juntamente com bolsistas discentes e professores da rede básica.
Sem dúvida, uma boa iniciativa para dar um suporte aos alunos sem acesso à internet e reduzir o déficit de aprendizado nesse período.
O material transmitido, inclusive, ficará disponível online para o acesso ao público. O lançamento virtual do programa via YouTube ocorrerá às 11h20min.
PEC da extinção de municípios na gaveta
Em ano de eleição municipal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo ficou na gaveta.
Proposta pelo governo federal, no final de 2019, a PEC prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e com receita própria menor que 10% devem ser incorporados a cidades originais das quais se desmembraram.
Na Região Centro, 14 municípios estão sujeitos a desaparecer caso a PEC seja aprovada. Mas a proposta, que tramita no Senado, ficou para ser analisada em 2021.
Relator da PEC, Marcio Bittar (MDB-AC) ainda não deu parecer sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Nem a PEC Emergencial com foco no controle de despesas da máquina pública, inclusive de pessoal, para União, Estados e municípios foi votada, embora estivesse prevista para este ano.
A proposta foi empurrada para 2021 para que haja mais debate e possa se chegar a um consenso.
Cidades ameaçadas de extinção:
- Dilermando de Aguiar
- Dona Francisca
- Itacurubi
- Ivorá
- Jari
- Mata
- Pinhal Grande
- Quevedos
- Santa Margarida do Sul
- São Martinho da Serra
- Silveira Martins
- Toropi
- Unistalda
- Vila Nova do Sul
Combate ao racismo estrutural avança no Congresso
Em votação simbólica, o Senado aprovou o projeto que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.
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A punição para quem praticar violência no exercício da função, em razão de prejulgamento, será aumentada em 50%.
Do senador Paulo Paim (PT-RS), a iniciativa tem por objetivo combater o racismo estrutural.
A proposta, conforme a Agência senado, contempla todas as ações relacionadas à segurança pública e à fiscalização, inclusive barreiras rodoviárias, abordagens e revistas policiais, fiscalização aduaneira, serviços de imigração, vistorias, inspeções, execução de medidas de interdição de acesso a locais ou instalações, interrupção ou suspensão de atividades de caráter coletivo.
Agora, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados para a votação.
Todos temos de fazer a nossa parte
Para encerrar a coluna, queria fazer um apelo a toda a população. Santa Maria está vivendo um dos momentos mais graves da pandemia com casos aumentando e os hospitais operando quase que com a capacidade máxima.
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Então, é hora de redobrar os cuidados, de não promover aglomerações, entre outras precauções.
Todos temos de fazer a nossa parte para evitar que medidas mais duras possam ser tomadas, o quer seria muito prejudicial, especialmente para a economia. E, depois, não culpar só o poder público.
O alerta vale para Santa Maria e todos os outros municípios. Muito cuidado e prevenção. Bom final de semana.
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