MARINA E O VOTO OBRIGATÓRIO
A vereadora Marina Callegaro (PT) já deixou sua marca no primeiro dia da nova legislatura, na sexta-feira (1º) e acabou “roubando a cena” logo na primeira sessão do ano e da nova Câmara
Ao ser chamada para dar seu voto em uma das chapas que concorriam à Mesa Diretora da Câmara, a petista surpreendeu ao declarar que iria se abster de votar.
Alertada pelo ex-presidente Adelar Vargas (MDB), Bolinha, de que ela não poderia se abster, Marina, que é advogada, reiterou que não queria votar em nenhuma chapa.
Então o presidente da sessão, Alexandre Vargas (Republicanos), foi mais claro, explicando que não existe a possibilidade de abstenção na eleição da Mesa, “por enquanto”, o que significa que ela teria que votar em uma das composições porque assim prevê o Regimento Interno da Casa.
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MESMO CONTRARIADA, VEREADORA NÃO TEVE ALTERNATIVA
Mesmo contrariada, Marina acabou votando na chapa em que estavam os outros integrantes do PT. Juntamente com PSDB, PC do B e Republicanos.
A questão é que a vereadora acabou tocando num ponto fundamental: Não seria inconstitucional esse dispositivo do Regimento Interno que impede a abstenção¿
Eis aí algo que deverá ser observado quando os vereadores forem alterar as normas internas.
Também cabe uma perguntinha: a bancada petista já começa rachada? O que fez Marina não querer votar em nenhuma chapa?
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PROTAGONISMO DOS ESTREANTES
Os vereadores Ricardo Blattes (PT) e Pablo Pacheco (Progressistas) foram os únicos novatos que intervieram na sessão.
O petista foi ao menos quatro vezes ao microfone para abortar uma tentativa que havia de adiamento da escolha das comissões permanentes do Legislativo.
Como o vereador Juliano Soares (PSDB), Juba, não estava presente (nem tomou posse) por estar com suspeita de Covid, a bancada tucana queria adiar a escolha das comissões para fevereiro.
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PETISTA SE IMPÔS
Blattes, que também é advogado, pegou o Regimento Interno e insistiu que, no primeiro ano da legislatura, as comissões são escolhidas na primeira sessão. Portanto, não havia como transferir.
Após uma batalha de interpretações do RI e da suspensão da sessão para um acordo, os vereadores, enfim, chegaram a um consenso e indicaram os nomes.
Blattes foi voz decisiva para evitar que se atropelasse o RI já na primeira sessão da nova legislatura. Mostrou que estudou o Regimento antes de assumir e que tem domínio sobre ele.
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PROGRESSISTA CLAREOU DÚVIDA
Já Pacheco fez uma intervenção no final da sessão, quando o novo presidente da Casa, João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas, consultava o plenário sobre a alteração de protocolos de prevenção contra a Covid no Legislativo.
Naquele exato momento, chegou à Câmara a informação de que Santa Maria havia saído da bandeira vermelha, de alto risco de Covid, para a bandeira laranja, que representa risco médio.
Havia uma interpretação de que as regras mais restritivas da bandeira vermelha continuariam valendo até terça-feira (5), dia da semana em que passam a valer os protocolos.
Coube a Pacheco esclarecer que a flexibilização da bandeira laranja já valia a partir daquele momento.
O contrário só ocorreria se a prefeitura recorresse da classificação, o que não era o caso. Desta forma, Pacheco evitou que prevalecesse uma interpretação equivocada. Demonstrou, portanto, que conhece as normas estaduais do distanciamento controlado.
Nada mal para dois estreantes.
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ANDARAM CONVERSANDO
Ainda em dezembro, Blattes e Pacheco andaram conversando sobre questões da Câmara. A convite do petista, os dois trocaram ideias sobre a atuação legislativa.
Se os dois fossem questionados na época, certamente negariam que o papo tenha tratado da eleição da Mesa, que, naquele momento, já estava definida pelo acordo entre Progressistas, MDB, PSB, PDT e PSL.
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UMA PAUTA EXTENSA PARA DISCUTIR
Blattes pretende discutir uma pauta consolidada de assuntos que entende urgentes em Santa Maria, a começar pela definição do futuro do Instituto de Planejamento (Iplan).
Depois, vem a questão do saneamento, com seus quatro eixos: abastecimento de água, esgoto, drenagem urbana e o lixo (gestão de resíduos), que envolve a coleta seletiva.
O petista também fala em reativar conselhos municipais e mudar o Conselho Municipal de Transportes (CMT) para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
Nessa temática da mobilidade, Blattes destaca, ainda, a licitação do transporte coletivo, o regramento de aplicativos e a criação de um fundo de mobilidade urbana.
A última temática é a dos espaços públicos, que estão se deteriorando. Entram na lista Casa de Cultura, Gare, SUCV, Centro de Eventos e a obra inacabada da nova sede da Câmara.
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AGENDA LIBERAL PEDE ESPAÇO
Pacheco, por sua vez, tentará impor uma pauta mais liberal no Legislativo, começando pelo corte de gastos em seu gabinete. Ele pretende abrir mão de alguns privilégios, como cota de selos e de combustível.
O progressista também tem na sua agenda política a defesa do setor empresarial e a implantação de parcerias público-privadas, assim como a bandeira da redução de impostos.
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ASSUNTO É O QUE NÃO FALTA. PROBLEMAS, ENTÃO…
À lista podem ser acrescentados a revitalização do Centro, incluindo a região da Avenida Rio Branco, e das praças e parques, como o Itaimbé; o fomento à ciência e tecnologia e uma discussão firme sobre o orçamento raquítico de Santa Maria.
Problema não faltam para Santa Maria resolver, o que, obviamente, não depende apenas da boa vontade da Câmara.
Mas já é um caminho. Chega de vereador se preocupar com nome de rua e com data festiva.
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BANCADAS OPTAM POR VETERANOS
Os partido que têm mais de um vereador optaram pela experiência na hora de indicarem os líderes de bancada.
Com exceção do Progressistas, que terá a estreante Roberta Leitão como líder, os demais apostaram em nomes com experiência. A veterana Anita Costa Beber, que retorna à Casa, ficou na vice-liderança progressista.
O PSDB será liderado por Admar Pozzobom, enquanto Juba será o vice. Ambos reeleitos. O PT escolheu o já veterano Valdir Oliveira como líder, e a estreante Marina Callegaro, como vice.
Bolinha vai liderar o MDB, tendo o novato Rudys como vice-líder. Já o Republicanos será liderado pelo também veterano Alexandre Vargas, tendo Getúlio Vargas (Delegado Getúlio) como vice-líder.
O PSB que tem uma bancada estreante não pode fazer essa opção. Danclar Rossato (Professor Danclar) será o líder, tendo Paulo Ricardo Pedroso como vice.
Na hora de escolher seus porta-vozes na Câmara, as bancadas optaram pela experiência legislativa. Ou seria um privilégio de quem chegou primeiro na Casa¿
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LÍDERES DELES MESMOS
Quatro vereadores representam bancadas de apenas um integrante. São eles Manoel Badke (DEM), Maneco; Antonio Elemar de Oliveira (PSL), Tony Oliveira; Luci Duartes (PDT), Tia da Moto; e Werner Rempel (PCdoB).
Por não terem colegas de partido, automaticamente assumem o papel de porta-voz, obviamente.
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VOZES EXPERIENTES
Tirando o protagonismo de dois novatos na primeira sessão do ano, foram os veteranos que tomaram conta da tribuna.
A começar por Alexandre Vargas, que presidiu a sessão especial por ter sido o mais votado dos 21 vereadores.
O vereador do Republicanos mostrou que conhece as regras da Casa e que está bem assessorado nesse sentido.
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APESAR DE ESCORREGÕES, SESSÃO FOI BEM CONDUZIDA
O novo presidente, Coronel Vargas, conduziu bem a sessão, mesmo tendo cometido pequenos escorregões ao tentar delegar decisões regimentais para o plenário. Mostrou firmeza e reafirmou sua experiência de negociador.
Mais antigo vereador do PSDB na Casa, Admar Pozzobom tentou adiar a escolha das comissões permanentes alegando a ausência por questão de saúde de um membro da bancada.
O tucano alegou uma situação “atípica” por conta da pandemia, que virou tudo de ponta cabeça. Não levou, mas bem que tentou.
Manoel Badke, veterano de cinco mandatos, também fez umas intervenções para ajudar a esclarecer dúvidas sobre as votações.
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PUXÃO DE ORELHA
Mas foi o veterano Werner Rempel que se destacou na estreia da legislatura ao cobrar o cumprimento do Regimento Interno.
De volta ao Legislativo após quatro anos fora, Rempel deu um puxão de orelha nos colegas, particularmente no presidente da sessão, quando este tentou jogar para o plenário uma decisão regimental.
“Tenho uma convicção formada ao longo de muitos anos de que o Regimento é sagrado. O Regimento não tem jeitinho, o Regimento nos torna iguais dentro desta Casa. Não é o grito, não é a empáfia”, afirmou o parlamentar do PCdoB.
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A CONFERIR NESTA TERÇA
Durante o recesso, que começou no dia 1º e vai até 19 de fevereiro, a Câmara deverá realizar duas reuniões da Comissão Representativa. E a primeira delas será nesta terça-feira (5), às 9h. Além dos cinco titulares da Mesa Diretora, participam outros sete vereadores.
Já a segunda sessão será em 18 de fevereiro, também às 9h, e dela participarão os vereadores que não estarão na primeira, em sistema de revezamento.
É uma boa oportunidade para conferir o desempenho da Câmara neste início de legislatura.
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