Secretários de Saúde defendem toque de recolher nacional

Em carta divulgada nesta segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) pediu a decretação de toque de recolher em todo o Brasil para conter o avanço da pandemia de Covid-19.

A entidade ressalta que o Brasil “vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela Covid-19” e que os índices de novos casos da doença “alcançam patamares elevados em todas as regiões, estados e municípios”.

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MEDIDAS PARA EVITAR COLAPSO

• Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos^[1], incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias

• O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise

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• A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

• A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

• A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

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Eleições, festas de fim de ano, praia e Carnaval agravaram pandemia

De acordo com os secretários, a ausência de uma condução nacional “unificada e coerente” dificultou a implementação de medidas para reduzir a circulação de pessoas, que se intensificaram a partir do período eleitoral.

Posteriormente, continua o documento, a pandemia se agravou com as festas de final de ano, com o veraneio e Carnaval.           

“O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergência”.

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AÇÕES PRÁTICAS PARA CONTER A PANDEMIA

• A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional

• A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país

• O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;

• O fechamento das praias e bares

• A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado

• A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual

• A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos

• A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos

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Conselho pede retomada do auxílio emergencial

O Conselho destaca que a retomada do auxílio emergencial é uma das medidas que o país deve adotar para o enfrentamento da crise sanitária.

Os secretários apontam, ainda, a pouca disponibilidade de vacinas e a lentidão na oferta de imunizantes.

Ainda conforme os secretários, o cenário atual da pandemia “agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação”.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação.

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Confinamento total das 20h às 6h

Entre as medidas defendidas pelo CONASS, estão medidas mais radicais, como o toque de recolher nacional das 20h às 6h, o fechamento de praias e bares e a suspensão de atividades presenciais de todos os níveis de educação do país.

Curiosamente, no Rio Grande do Sul, onde o governador Eduardo Leite (PSDB) decretou bandeira preta, o Estado recorreu de uma liminar que suspendeu aulas presenciais para crianças (educação infantil e primeiros anos do ensino fundamental).

Por fim, os secretários de Saúde sugerem o “Pacto Nacional pela Vida”, reunindo todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das instituições religiosas e acadêmicas”.

(Com informações do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde)