SUSPENSÃO É NEGADA PELO JUDICIÁRIO
A Justiça de Santa Maria negou na segunda-feira (17) pedido de liminar para suspender as aulas presenciais no município.
Uma audiência de conciliação entre o sindicato dos professores e a prefeitura marcada para segunda-feira (24) tentará um acordo.
O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), que entrou com a ação de suspensão na sexta-feira (17), e a prefeitura tiveram uma primeira audiência na terça (19) para uma tentativa de conciliação.
Na audiência, o Sinprosm se encarregou de levar um levantamento dos materiais necessários para que as escolas cumpram os planos de contingência, bem como as quantias já entregues pelo Município.
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65% DOS PROFESSORES NÃO RETORNARAM
Conforme o Sinprosm, 65% da categoria não retomou, na terça-feira (18), as aulas da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental. É a chamada greve ambiental, já que as aulas remotas não estão suspensas.
A Prefeitura, por sua vez, fará um estudo do número de professores já vacinados e as doses remanescentes de outros grupos. Esses dados deverão ser levados na audiência da próxima segunda.
Antes da audiência, no entanto, o Sinprosm quer que o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) receba o comando de greve, que pretende apresentar suas reivindicações: vacinação da categoria, ampla cobertura vacinal das comunidades e adequação das escolas para o cumprimento dos protocolos.
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Pedido de molho
A pauta do Sinprosm é a mesma que será discutida na Justiça. Como o tempo é curto até a próxima segunda-feira, é muito provável que a prefeitura deixe o pedido do sindicato de molho.
Até porque este ano ainda não se ouviu falar na reposição salarial anual obrigatória. E já tem servidor graúdo chiando com o silêncio da prefeitura.
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Professores no fim da fila
Os professores ficaram mais para o final da fila da vacinação contra a Covid-19, o que pode até dar uma ideia da importância que se dá à educação neste pais.
Em Santa Maria, tem lei municipal para priorizar os professores e até uma Comissão Especial da Câmara de Vereadores criada, segundo a justificativa, para “elaborar estudos técnicos e jurídicos em conjunto com os demais órgãos públicos para viabilizar a vacinação dos professores”.
Nesta quarta-feira (19), a Comissão Especial recebeu o procurador geral do Município, Guilherme Cortez, para saber sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19 na cidade.
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Tia da Moto pede explicações
Autora da lei e presidente da Comissão, a vereadora Luci Tia da Moto (PDT), que é professora, questionou Cortez sobre o fato de outros municípios estarem vacinando professores e Santa Maria não.
A resposta de Cortez foi que a prefeitura não pode violar o Plano Nacional de imunização (PNI), do governo federal, que estabeleceu os grupos prioritários para vacinação contra a Covid.
“Do ponto de vista jurídico, não temos como garantir uma inversão na ordem de vacinação”, afirmou o procurador.
Cortez acrescentou que um levantamento preliminar da prefeitura apontou que aproximadamente 200 professores da rede municipal já foram vacinados. São pessoas que estão em outros grupos, como de idosos e de comorbidades, por exemplo.
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Lei municipal não muda plano
Tia da Moto não se conformou com a explicação e pediu uma interpretação jurídica ao procurador do art. 2º da Lei nº 6531/2021.
Esse artigo estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos.
O art. 2º da lei municipal diz o seguinte: “Será facultado o exercício da atividade de forma presencial, sem que o Município tenha disponibilizado a vacina aos profissionais que atuem nas unidades escolares municipais, estaduais e privadas”.
De acordo com Cortez, será facultado o exercício da atividade de forma presencial às gestões escolares e não ao Poder Executivo e nem aos professores. Ou seja, as direções é que definem.
Já quanto à vacinação dos professores…
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Câmara e entidades unidas para ajudar
A Câmara de Santa Maria lançará nesta quinta-feira (20) a sua campanha do agasalho, que também recolherá alimentos para pessoas carentes.
Em reunião nesta quarta-feira, na Casa, o presidente João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas, recebeu o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, e representantes de diversas entidades e instituições da cidade, como Banco de Alimentos, Defesa Civil, Gaudérios do Asfalto, MC Águias de Cristo, Moto C. Esquadrão Quadrangular, Associação Santa Maria Ciclismo, A.M.G.A. e Maçonaria Unida SM.
O objetivo é unificar ações solidárias no município em torno da campanha Santa Maria Solidária para recolher agasalhos e alimentos não perecíveis. O grupo acertou que fará reuniões online para acompanhar as ações.
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Toda diferença para quem precisa
A unificação das ações de arrecadação é uma estratégia interessante, principalmente se a coleta for organizada de forma a juntar equipes que possam percorrer a cidade de forma organizada.
Com certeza, o trabalho vai gerar mais resultados. E num momento de grandes dificuldades como o atual, para quem passa fome e frio, toda doação faz diferença para as comunidades carentes.
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TRANSVERSAIS
*A CPI da Covid da Câmara de Santa Maria aprovou o plano de trabalho com o voto contrário do vice-líder do governo, Givago Ribeiro (PSDB). Helen Cabral (PT) e Roberta Leitão (Progressistas) acabaram aprovando o cronograma
*Na CPI local para investigar a gestão da pandemia, Roberta Leitão é a presidente; Givago, o vice; e Helen Cabral, a relatora
*Outra CPI instalada, a do Shopping Popular, voltará a tocar num problema antigo, que inclusive incomoda empresários, que é o comércio de produtos made in China ou paraguaios.
A questão é que o momento, desta vez, é delicado por conta da crise da pandemia. Os camelôs já foram alvo de outra CPI há bem mais tempo, quando ainda existia o Camelódromo da Avenida Rio Branco
*Há, ainda, a CPI dos PAs. Esta ainda vai dar muito o que falar. De todas é a que pode dar mais dor de cabeça ao Executivo
*No total são três CPIs que miram o governo do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). Bateu a síndrome investigativa nos parlamentares?
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