O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza proibisse a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que terminou neste domingo (27).
A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).
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PL diz que é propaganda eleitoral antecipada
O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.
Na determinação desse sábado (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começaria ao meio dia de deste domingo e terminaria após as 23h.
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R$ 50 mil de multa para cada manifestação
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.
O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação” da Corte.
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Festival recorre e artistas condenam censura
A organização do festival recorreu da decisão do ministro Raul Araújo. O ministro estipulou multa de R$ 50 mil para a organização do evento para cada vez que a determinação fosse desobedecida.
Nas redes sociais, artistas, juristas e celebridades se manifestaram contra o que consideraram censura à livre manifestação em um festival. Entre os que se manifestaram estão Daniela Mercury, Johnnny Hooker, Chameleo e Anitta, que chegou a se oferecer para pagar as multas.
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Banda Fresno ignora e grita “Fora, Bolsonaro”
Já a banda Fresno foi além e ignorou a determinação do TSE. Na tarde deste domingo, a Fresno exibiu um “Fora, Bolsonaro” em um telão, enquanto o vocalista Lucas Silveira gritou a mesma frase no microfone.
Logo em seguida, o cantor Lulu Santos, que fez uma participação especial no show da Fresno, fez uma declaração citando uma ministra do Supremo Tribunal Federal (STF): “Como disse a Carmen Lúcia, cala boca já morreu, quem manda minha boca sou eu”, disse Lulu Santos.
(Com informações da Agência Brasil)
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