A Câmara de Vereadores de Santa Maria rejeitou, por 11 votos contra 6, uma denúncia envolvendo o vereador Pablo Pacheco (Progressista) por supostamente ter recebido uma doação de R$ 2,4 mil de recursos do Auxílio Emergencial para sua campanha eleitoral em 2020.
O dinheiro teria sido depositado por Nêmora Sofia Schuch, assessora parlamentar do vereador que está licenciada por problemas de saúde.
Conforme a denúncia feita em rede social e protocolada na Câmara por Luiz Henrique de Oliveira Santos, conhecido como Barbudinho, Nêmora era coordenadora de campanha de Pacheco e teria sacado R$ 3,9 mil do auxílio do governo federal destinado a pessoas desempregadas e atingidas pela pandemia de Covid-19.
Esse montante, segundo Barbudinho, seria referente a oito parcelas do Auxílio Emergencial recebidas por Nêmora entre maio e dezembro de 2020.
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Das redes sociais para o Legislativo
Depois de expor a denúncia nas redes sociais, Barbudinho protocolou uma denúncia, que acabou arquivada pela direção da Câmara de Vereadores por falta de documentos que comprovassem a situação. Barbudinho entrou com uma nova representação, cuja votação ocorreu em plenário, na tarde desta terça-feira (10).
Quando Barbudinho fez a denúncia por meio das redes sociais, Pacheco disse ao Paralelo 29 que desconhecia o fato de sua assessora ter recebido recursos do Auxílio Emergencial. No entanto, Nêmora devolveu os valores após ser contatada pelo vereador.
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Após denúncia, assessora devolveu recursos
“Não tinha conhecimento do fato da Nêmora ter recebido valores do Auxílio Emergencial antes dessa denúncia. Apesar dela estar afastada do gabinete desde novembro do ano passado por motivo de saúde, entrei em contato com ela e, prontamente, ela devolveu os valores recebidos”, disse Pacheco.
À época, o vereador disse ainda que a denúncia de Barbudinho continha “um momento de bobagem sem fundamento” e afirmou que “não daria palco” para o denunciante.
“Da minha parte, nenhuma irregularidade foi cometida”, reiterou Pacheco à época da primeira denúncia, que voltou a falar do assunto na terça-feira, após o arquivamento da denúncia contra ele.
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Vereador diz que houve “pirotecnia”
“Em quase três semanas de pirotecnia virtual, não foi mostrada sequer uma irregularidade que cometi”, ressaltou o vereador, em pronunciamento na tribuna da Câmara.
Na sessão desta terça, Pacheco, que é 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, se declarou impedido de participação da votação por ser parte envolvida.
O presidente da Casa, Valdir Oliveira (PT), esclareceu então que o prosseguimento para fins de continuidade ou pelo arquivamento do caso era exclusivo quanto ao vereador, já que, em relação à assessora, haveria necessidade de instauração de um processo disciplinar para apurar a ocorrência de alguma irregularidade funcional.
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Quem votou a favor e quem votou contra a denúncia
Votaram a favor do prosseguimento da denúncia os vereadores Admar Pozzobom (PSDB), Givado Ribeiro (PSDB); Luci Duartes (PDT), Tia da Moto; Ricardo Blattes (PT), Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PC do B).
A favor do arquivamento da denúncia cotaram Adelar Vargas (MDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Anita Costa Beber (Progressistas), Danclar Rossato (PSB), Getulio Jorge de Vargas (Republicanos), Delegado Getúlio; João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas; Marina Callegaro (PT), Paulo Ricardo Pedroso (PSB), Roberta Leitão (Progressistas), Tony Oliveira (Podemos) e Tubias Callil (MDB).
Os vereadores Lorena dos Santos (PSDB) e Rudys Rodrigues (MDB) não participaram da sessão e estavam com justificativa de ausência. Por motivo particular, o vereador Manoel Badke (União Brasil) também estava ausente.
O criminalista Daniel Tonetto, advogado do vereador e da assessora licenciada, acompanhou a votação dessa terça-feira no Legislativo.
“O vereador Pacheco não cometeu nenhuma irregularidade. Sempre agiu com ética”, afirmou Tonetto, em declaração ao Paralelo 29.
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O que diz a denúncia arquivada
No documento protolocado na Câmara, o denunciante afirma que Nêmora se cadastrou como beneficiária do programa do governo federal Auxílio Emergencial e que, no mesmo período em que recebeu valores relativos ao benefício, “ostentava” possuir vínculo de trabalho com o jornal Diário de Santa Maria, o que a impossibilitaria de receber o auxílio governamental.
Ainda de acordo com a denúncia, no mesmo período em que Nêmora recebia os valores, a campanha eleitoral de Pacheco para vereador teria recebido valores, totalizando seis aportes financeiros. Isso, segundo o denunciante, caracteriza infração político-administrativa.
Novas denúncias serão apresentadas
Contatado pelo Paralelo 29, Barbudinho considerou “um escândalo” a rejeição da denúncia contra Pacheco e promete novas denúncias, inclusive contra outras pessoas.
“Os vereadores simplesmente se omitiram de investigar uma denúncia com provas cabais de uso indevido para campanha política de um benefício que era para ser destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.
(Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Santa Maria)
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