MARIONALDO: O direito à cidade

MARIONALDO DA COSTA FERREIRA – CONSULTOR PARA CIDADES INTELIGENTES

O tema dos direitos humanos está intimamente ligado ao direito à cidade. O que significa que viver nos espaços que a cidade proporciona é um direito humano. Viver nas cidades e ter o seu direito é poder exercer de todas as formas o processo humano de participação da criatividade.

Não são os gestores públicos, com seus extensos currículos de sabedoria acadêmica, que, sozinhos, podem fazer a cidade ser mais próxima e desejável de seus munícipes.

A questão de que tipo de cidade queremos não pode ser divorciada do tipo de laços sociais, relação com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos que desejamos.

O direito à cidade está muito longe da liberdade individual de acesso a recursos urbanos: é o direito de mudar a nós mesmos pela mudança da cidade.

Esse conceito de mudança parece meio destoante com o tema, mas se paramos e iniciamos a refletir, poderemos notar que tem muitas coisas em comum. O desafio das cidades, atualmente, é conter ou controlar a velocidade de seus processos de urbanização.

Isso porque os seus respectivos espaços urbanos são, em geral, heranças de um passado recente, em que os aspectos gerais e estrutura interna correspondem aos de cidades de menor porte.

Dessa forma, ao se urbanizar rapidamente, nem sempre esses espaços conseguirão absorver o aumento exponencial de habitantes, veículos, casas e outros, enumerando uma eventual ocorrência de problemas já existentes nas grandes metrópoles.

Além disso, é um direito comum antes de individual, já que esta transformação depende inevitavelmente do exercício de um poder coletivo de moldar o processo de urbanização.

A liberdade de construir e reconstruir a cidade e a nós mesmos é, como procuro argumentar, um dos mais preciosos e negligenciados direitos humanos.

Um pouco do histórico é importante para conseguirmos visualizar as mudanças necessárias no hoje, lembrando da constituição das cidades. No período neolítico é que se dá o processo de formação das cidades. Sob o ponto de vista estrutural, as cidades sempre foram rurais, pois estavam vinculadas ao campo e dependiam do campo para sobreviver.

A partir do século XVIII o campo passa a ser dependente das cidades, pois as estruturas econômicas –sociais se moldam a partir da industrialização, havendo uma mudança de comportamento humano e direcionamento dos espaços das cidades e que falamos em espaços públicos.

O processo de urbanização capitalista, que se intensificou a partir do século XVIII, trouxe consigo a pouca participação das pessoas, cidadãos, antes rurais, acostumados a grandes espaços e vivendo com a terra, animais, agora com a concentração na área urbana, passa a conviver com pessoas e espaços confinados.

Todo o processo de urbanização, além de ocorrer de forma desigual, não só no Brasil, mas também em diversas partes do mundo, dá-se de forma desordenada, apontando, então, a falta de planejamento. Isso acarreta diversos problemas urbanos de ordem social e ambiental.

Por isso. quando falamos do direito às cidades, observamos que os espaços públicos não são verdadeiramente dos cidadãos, pois não há participação e desenvolvimento de sua criatividade.

Os direitos humanos e as cidades, portanto, são temas intimamente ligados e que devem serem refletidos e transformado diariamente.