A eleição de Roberta Leitão (PP) para procuradora da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Santa Maria, ocorrida por consenso na sessão dessa terça-feira (20), gerou polêmica. A vereadora, que tem perfil conservador, também foi eleita para presidir a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Internautas que se identificam com a causa feminista, criticaram a escolha de Roberta para a Procuradoria da Mulher, um órgão criado para receber denúncias de violação dos direitos das mulheres.
A revolta se deve ao fato de Roberta Leitão, que é advogada, ter uma posição claramente contrária ao feminismo. Ela também é radicalmente contrária ao aborto, inclusive nos casos permitidos por lei, como é o caso de mulheres vítimas de estupro. (confira abaixo).
Na sessão dessa terça, a vereadora do PP também foi eleita para presidir a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Câmara de Vereadores. Roberta terá como vice Marina Callegaro (PT), que é feminista e que era, até terça, a procuradora da Mulher.
Uma das seis comissões permanentes da Casa, a CCDH é um órgão técnico do Legislativo “destinado a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações ou representação à Câmara”. Essa comissão é responsável por receber e encaminhar denúncias de violação de direitos humanos.
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QUE INTEGRA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Nova composição, definida na sessão de terça-feira:
- PRESIDENTE: Roberta Leitão (PP)
- VICE-PRESIDENTE: Marina Callegaro (PT)
- DEMAIS MEMBROS: Getúlio de Vargas – Delegado Getúlio (Republicanos), Admar Pozzobom (PSDB), Tubias Calil (MDB), Paulo Ricardo Pedroso (PSB) e Tony Oliveira (Podemos)
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Causa antiaborto
Roberta Leitão é uma ativista da causa contra o aborto, mesmo nos casos em que a lei permite, que são três: vítimas de violência sexual; risco à saúde da gestante e em casos de feto anencéfalo (com graves deformações como a ausência de partes importantes do cérebro como cerebelo e calota craniana).
No caso de violência sexual, por exemplo, a vereadora entende que a vítima não precisa abortar, pois pode entregar o bebê para adoção, conforme previsto em lei.
Em entrevista ao Podcast Estação 29 do Paralelo 29 no ano passado, Roberta defendeu claramente seu ponto de vista: “Se uma mulher estiver muito decidida a abortar, não venha falar comigo”, disse.
Movimentos sociais pressionam vereadores que votaram a favor de projetos sobre aborto
Projetos polêmicos voltarão à discussão
No ano passado, ela conseguiu aprovar uma série de projetos de lei contra o aborto, incluindo um bastante polêmico, que prevê que médicos da rede pública aconselhem as grávidas de violência sexual a ouvirem os batimentos cardíacos do feto antes de decidirem-se pelo aborto legal.
A aprovação desse projeto ocorreu em uma sessão tumultuada na Câmara, com militantes contrários entrando no plenário e gritando palavras de ordem. Diante da pressão de mulheres nas redes sociais, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) decidiu vetar os dois projetos aprovados.
Agora, nas próximas sessões, o assunto deverá retornar ao Plenário da Câmara para apreciação dos vetos. Grupos contrários e a favor já se articulam para pressionar os vereadores.
