JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29
O procurador-geral do Município de Santa Maria, Guilherme Cortez, afirmou ao Paralelo 29 na noite desta sexta-feira (10) que a Prefetura vai cumprir a determinação da Justiça de Santa Maria para que moradores sejam retirados de duas áreas de risco da cidade.
A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que entrou com uma ação civil pública contra o Município de Santa Maria e moradores que retornaram às suas casas nas vilas Canário e Nossa Senhora Aparecida (Churupa).
As duas vilas, que ficam no Bairro Itararé, ficam nos arredores do Morro do Cechella, onde houve um deslizamento de terra com duas mortes na semana passada devido à enxurrada.
Novas análises do local em poder da Defesa Civil, que indicam rachaduras em parte do morro, e a previsão de chuvas intensas até segunda-feira (13) acenderam mais um sinal de alerta.
“Terá que ser cumprida”, disse o procurador-geral do Município sobre a decisão judicial, porém sem dar detalhes de como será essa ação de desocupação das duas áreas.
Cortez já havia afirmado ao Paralelo 29, antes de o MP ingressar com a ação, que a Prefeitura de Santa Maria estava estudando medidas judicias devido à resistência de moradores de assinar a notificação administrativa da Defesa Civil sobre os riscos desses locais.
O procurador afirmou que os moradores não poderiam permanecer no local. No entanto, Cortez afirmou que a Prefeitura apostaria no diálogo com as comunidades e que não queria confronto.
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MP não esperou pela Prefeitura e agiu
No entanto, diante da situação de alto risco, o Ministério Público não quis esperar e entrou com a ação. Na manhã desta sexta-feira, a Prefeitura recebeu uma comissão de 10 representantes das duas comunidades e seus advogados para tentar uma soluçaõ para o impasse.
Participaram da reunião o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), o vice-prefeito Rodrigo Decimo (PSDB), o prrocurador-geral e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt.
Religação da luz só com ordem judicial, diz prefeito
Os líderes comunitários insistiram para que a Prefeitura restabelecesse o fornecimento de energia elétrica, interrompido após o deslizamento que matou mãe e filha em 1º de maio, na Canário. Além disso, duas pessoas ficaram feridas e outras três tiveram suas casas destruídas.
Na reunião, Pozzobom reiterou que os moradores dessas localidades precisam sair devido ao risco de colapso do Morro do Cechella. Quanto à religação da luz, o Executivo municipal disse que não vai autorizar de imediato, a menos que haja uma ordem judicial para religar.
A Defesa Civil usou carros de som nesta sexta para reiterar que as famílias deveriam deixar as áras sob risco, que já foram interditadas. Mais áreas estão sendo monitoradasl
POZZOBOM: “A gente está implorando para que saiam das áreas de risco
Câmara diz que vai acompanhar impasse
O presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Badke (Maneco), disse que a Câmara aprovou o aluguel social na sessão de quinta-feira (9) para bancar a saída das pessoas.
A Câmara criou uma comissão especial para tratar de assuntos relacionados à enchente. Segundo a presidente do colegiado, Helen Cabral (PT), a comissão será instalada na próxima semana e vai acompanhar todo o processo.
Para ela, o Executivo não está dialogando adequadaente com as comunidades de o início do processo. Na noite desta sexta, Helen foi à Canário conversar com moradores.
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Advogado de moradores critica decisão
O advogado Pedro Barcellos, um dos que representa moradores das áreas de risco, postou em seu instagram, na noite desta sexta, uma crítica à decisão de retirada na véspera do Dia das Mães. De acordo com ele, as famílias estão lá há décadas.
Paralelo gravou assessora orientando moradores
Na terça-feira (7), o Paralelo 29 acompanhou ações da Defesa Civil na Canário e na Churupa. A única representação da Câmara no local foi a assessoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso (PSD), que orientou moradores da Churupa a não assinarem neenhum documento da Defesa Civil.
O Paralelo 29 gravou a fala da chefe de Gabinete, Luciane Moura, sugerindo que os moradores fizessem uma “coivara” (espécie de fogueira) com as placas de interdição.
Devido à repercussão, a assessora e o vereador enviaram notas ao Paralelo 29 afirmando que não houve intenção de confrontar as orientações da Defesa Civil.
