O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou nesta sexta-feira (26) proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
O deputado estadual santa-mariense Valdeci Oliveira (PT), autor do projeto de lei de renda básica emergencial, comemorou a iniciativa.
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R$ 100 milhões como subsídios
Em reunião com deputados, Leite apresentou a proposta. Do montante previsto, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados como subsídio a trabalhadores que perderam o emprego e a empresas de alimentação.
Outra parte desses R$ 100 milhões também seriam destinados a alojamentos e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza.
A outra parte – R$ 30 milhões – seria destinada à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência e esporte.
Valdeci vinha cobrando a adoção da medida. Leite comentou que a reunião era uma resposta aos deputados.
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Governador diz que teve que priorizar setores
Leite ponderou que o RS é um estado frágil do ponto de vista fiscal, apesar das reformas aprovadas.
“Estamos indo no limite da possibilidade e, é claro, vamos continuar discutindo com os deputados outras ações que possam ser empreendidas”, disse Leite.
Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos pelas necessárias restrições feitas para conter a propagação do coronavírus no Estado e especialmente demandados pelos deputados.
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Serviços é o setor que mais perdeu
O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio.
Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.
“Está muito claro que o setor de serviços como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hotéis foram muito atingidos e estão sendo especialmente impactados com as medidas vigentes”, ponderou o governador.
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Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos da seguinte forma:
• 19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional
• 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício)
• 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas
• 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal
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De acordo com Leite, o projeto, a partir da demanda dos deputados estaduais, foi estudado pelo governo, com base em outros Estados.
No Ceará, por exemplo, trabalhadores desempregados do segmento de bares e restaurantes receberam R$ 1 mil em duas parcelas (R$ 500 cada).
O Maranhão ofereceu ajuda financeira em cota única de R$ 1 mil para estabelecimentos de alimentação nas cidades que tiveram medidas mais restritivas (lockdown).
Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.
A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias.
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Projeto deve passar pela Assembleia Legislativa
Antes disso, depende da discussão com os deputados para finalizar a proposta e então enviar o projeto de lei à Assembleia Legislativa.
Depois de aprovado, o programa seria lançado com os respectivos prazos, para então iniciar a compilação dos dados e validação das informações e, por fim, efetuar os pagamentos aos beneficiários.
Presidente da Assembleia, o deputado Gabriel Souza (MDB) parabenizou a iniciativa do Poder Executivo, especialmente na falta de uma ajuda específica do governo federal, que é quem constitucionalmente poderia subsidiar ações.
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Aumento de R$ 30 milhões para projetos
Também entre as atividades mais afetadas na pandemia, cultura, assistência social e esporte terão aporte de R$ 111 milhões em 2021.
Isso ocorre porque o governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milhões a destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas três áreas.
Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS.
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Valores como contrapartida
Além disso, aportam mais 10% dos valores como contrapartida aos projetos, o que pode elevar os recursos disponíveis de R$ 101 milhões a R$ 111 milhões neste ano.
O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com R$ 101 milhões em 2021 para o Pró-Cultura (que passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021).
Também tem recursos do Pró-Social (que passa de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021) e Pró-Esporte (aumento de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021).
Um projeto de lei com as alterações também deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
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Valdeci é autor de projeto de renda básica emergencial
Autor do projeto de lei que institui a política de renda básica emergencial no RS, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) saudou o anúncio.
“A luta de um ano que travamos em defesa da renda básica emergencial vai sair do papel para ganhar as ruas e os lares do RS. Estamos incomodando, provocando e dialogando com o governo desde 23 de março do ano passado “, avalia Valdeci.
Para o deputado, que reuniu-se pessoalmente com o governador em fevereiro, a expectativa era de que mais famílias fossem atendidas, especialmente aquelas em situação de extrema pobreza.
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Valdeci pretende incluir mais pessoas nos benefícios
Valdeci avalia como dramática a situação de uma parcela expressiva do povo gaúcho diante do recrudescimento da pandemia.
“Nós vamos estudar os projetos, a partir da semana que vem, quando as matérias vão chegar ao Parlamento, e buscar, com base no diálogo respeitoso, sem querer também atropelar ou aniquilar a proposta, fazer ampliações para atingir mais pessoas”, declarou.
Além do PL 74/2020, o PL da Renda Básica Emergencial, Valdeci é autor do projeto de lei que prevê a criação de uma política de renda básica permanente no RS (PL 528/2019).
Clique aqui e acesse a proposta do Auxílio Emergencial RS
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