Dados são de janeiro. No ano passado, foram 5.050 medidas protetivas de urgência
Somente em 2023, a Justiça de Santa Maria já concedeu 603 Medias Protetivas de Urgência (MPU) para mulher ameaçadas de violência por companheiros, ex-companheiros ou familiares. No ano passado, foram deferidas 5.050 MPUs.
Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Cevid-RS)
Os pedidos de proteção ocorrem quando a mulher consegue romper o ciclo de violência. O Cevid-RS revela que, desde o início do ano, já foram concedidas quase 23 mil medidas protetivas no Rio Grande do Sul. Somente em janeiro, foram registradas 15.793 decisões judiciais para proteger a vítima de forma urgente. Em comparação com os dados deste mesmo mês, nos últimos seis anos, este é o maior.
Entre os casos deste ano está o de um homem de 42 anos, que possui uma ficha policial com antecedentes por sete crimes distintos, incluindo lesão corporal, ameaça, cárcere privado e descumprimento de medidas protetivas de urgência.
O homem foi preso e 27 de fevereiro deste ano no Bairro Bonfim, região Centro Urbano de Santa Maria, justamente por descumprir uma medida protetiva de urgência a favor de sua companheira. A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Santa Maria e o acusado foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm).
Também é o caso de um idoso de 61 anos preso em 24 de fevereiro pela Deam. Ele foi preso no Bairro Chácara das Flores, zona Norte de Santa Maria, também por descumprir medida protetiva.
Da mesma forma, o idoso foi encaminhado à Pesm. Ele tem antecedentes por ameaça e por descumprimento de medidas protetivas de urgência.
MEDIDAS PROTETIVAS EM 2023
Os dados do Cevid-RS referente a Santa Maria consideram apenas o mês de janeiro deste ano por serem os únicos contabilizados até o momento:
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
- 603
MEDIDAS PROTETIVAS EM 2022
Os dados do Cevid-RS referente a Santa Maria consideram os dois semestres do ano passado:
- 5.050
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022
- Janeiro – 363
- Fevereiro – 344
- Março – 454
- Abril – 293
- Maio – 384
- Junho – 382
- Total do semestre – 2.220
SEGUNDO SEMESTRE DE 2022
- Julho – 436
- Agosto – 461
- Setembro – 474
- Outubro – 526
- Novembro – 458
- Dezembro – 475
- Total do semestre – 2.830
O grito de socorro
“Depois que eu recebi a MPU (medida protetiva de urgência), tive paz. Durante a vigência da MPU, foi o único tempo em que tive paz nos últimos nove anos e meio. Durante a MPU, não havia gritos na frente do meu prédio, não havia contato via e-mail, nem telefone e whatsapp. Via ele somente na entrega do filho para convívio e no retorno do menino, sem nenhuma palavra. Sem MPU, não há barreira para segurar a violência”.
Dessa forma, destacando algumas letras em maiúsculas, uma das mulheres vítimas de violência de Porto Alegre descreveu o sentimento após a concessão da medida protetiva.
Considerada como um sinal de que a mulher conseguiu romper o ciclo de violência, a medida protetiva já se consolidou como um instrumento jurídico garantidor de segurança, na maioria dos casos.
A constatação é feita a partir de estatísticas, conforme explica a juíza-corregedora Taís Culau de Barros, que está à frente da Cdvid (Cevid) do TJRS.
“A medida protetiva salva vidas. Quando olhamos os números de feminicídio, se vê que a maioria das mulheres não tinha medidas protetivas. As que morrem são as que não têm. E o Brasil é o quinto país no mundo que mais mata mulheres. Precisamos mudar essa situação”, alerta a magistrada.
RS teve 106 feminicídios em 2022
Dos 106 feminicídios ocorridos em 2022, em 80,2% dos casos não havia medida protetiva de urgência vigente na data do crime. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Os pedidos de proteção ocorrem quando a mulher consegue romper o ciclo de violência. Levantamento feito pela Cevid, disponível no site do TJRS (https://www.tjrs.jus.br/novo/violencia-domestica/), revelou que desde o início do ano, já foram concedidas quase 23 mil medidas protetivas.
Somente em janeiro, foram registradas 15.793 decisões judiciais para proteger a vítima de forma urgente. Em comparação com os dados deste mesmo mês, nos últimos seis anos, este é o maior número.
Algumas análises ajudam a explicar o crescimento. De acordo com a juíza-coordenadora da Cevid, “ainda vem acontecendo muito, não só a violência física, mas a psicológica, patrimonial e outros tipos. Mas também significa que mais mulheres estão conseguindo denunciar, é o positivo de aumentar. A procura por medida é positiva no sentido de que quer dizer que estamos conseguindo chegar um pouco mais nessas mulheres”.
(Com informações do TJRS)
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