ROBSON ZINN – ADVOGADO
A crise hídrica é a pauta que percorre todos os jornais. Falta pouco, muito pouco para os efeitos na economia corroerem o bolso do consumidor.
Já podemos sentir o aumento de preços em alguns produtos, mas o impacto será maior. Em algumas culturas, a perda na lavoura chega a 100%, como na de milho. O sul do Brasil está em crise.
Aqui, ressalto tratativas e compromissos administrativos entre prefeituras e governo do Estado, na atual conjuntura. Os decretos de emergência, requeridos pelas prefeituras, prevêem o reconhecimento do poder público de situação anormal que cause danos à comunidade e, assim, estas prefeituras entram na lista para receber ações pontuais por parte do governo.
Nesse sentido, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul elaborou uma série de conteúdos e informações para prestar suporte à população e aos gestores municipais sobre a situação de emergência em função da estiagem. Dentre tantas questões que orbitam o problema, o impacto nos preços e, consequentemente, na mesa do consumidor, permeia todos os cidadãos.
O governo avança com investimentos, são carros pipas, abertura de açudes para os animais não padecerem, etc. A questão é que o Governo tem ações de enfrentamento, mas as prefeituras também devem se organizar para agir o mais rápido possível.
Um dos fatores que geram esta demanda é a falta de saneamento adequado, que resulta na má qualidade das águas e aumenta os riscos de uma crise hídrica.
De acordo com o Ministério das Cidades, apenas 31,2% do esgoto são coletados e 12,6% são tratados no RS, enquanto, no Brasil, esses percentuais alcançam 54,2% e 39%, respectivamente.
Além disso, três dos 10 rios mais poluídos do País estão localizados no Estado — Sinos, Gravataí e Caí —, os quais abastecem mais de 1,5 milhão de pessoas.
A poluição se agrava ainda mais com o uso indiscriminado de agrotóxicos e fertilizantes nas lavouras do Estado — uma média anual de 8,3 l/hab., quase o dobro da média nacional, que é de 4,5 l/hab. — e o despejo inadequado de rejeitos industriais também influenciam na perda de qualidade das águas.
Nas cidades, contribuem para um desequilíbrio no balanço hídrico, por um lado, o aumento da demanda — que deverá ser de cerca de 6% até 2025 — e, por outro, a diminuição da disponibilidade, seja por perda de qualidade, seja de quantidade.
Nas áreas rurais, esse desequilíbrio é ainda maior e está relacionado, principalmente, à retirada de água para irrigação de mais de 150.000 hectares de lavouras, o que consome 78% do total da água utilizada no Estado. Pois bem, é necessário parar e analisar as necessidades URGENTES, pois, como vimos, a ação do homem limita as suas próprias possibilidades, quando ignora a necessidade de preservação de seus recursos hídricos.

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