STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma Por Felipe Pontes –...
A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma Por Felipe Pontes –...
TRF-6 concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale Por Cristina Índio do...
Médico foi condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte do filho, o...
Mulher viajava no sentido Santa Maria-Cruz Alta quando se acidentou A 1ª Vara...
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes Por André Richter...
JANINE SOUZA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS Ele é acusado de desviar...
JULIANE KERSCHNER – Ascom Sefaz No evento, Leite e outros representantes...
Alerta laranja foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia Por Pedro...
Neste mês de março, as seções sindicais do ANDES no Rio Grande do Sul...
Por Lenon de Paula – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa...