Procuradoria diz que é inconstitucional o projeto da vereadora Roberta Leitão sobre estupro
Proposta sugere que gestante escute coração do nascituro antes de optar pelo...
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Texto deve ser apresentado em duas semanas Por Pedro Rafael Vilela –...
Harry Shibata e Antonio Valentini omitiram tortura em militantes Por Elaine...
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista Por André Luiz Richter...
Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo Por Douglas Corrêa...
Proposta que tramita na Câmara proíbe verbas para eventos e conteúdos que,...
Lei municipal foi promulgada no início de agosto Por Sabrina Craide –...
Luiz Fux atendeu pedido feito na sexta-feira pela PGR O ministro do Supremo...
Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros Por Pedro Rafael...
Caso envolvendo afastamento será julgado na quinta-feira pelo TJRS A Câmara...